Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Câmara aprova nova MP do Bem

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Comissão aprova alimentação para trabalhadores rurais

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados

Juiz detemina implantação imediata de marcapasso em cliente da Unimed

imediatamente a realização de implante de desfibrilador interno.

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

CAE aprova ICMS menor para banda larga

O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias

Plenário aprovou projeto que exige farmacêutico responsável durante todo o expediente da farmácia

Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais

Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão

Senado aprova nova definição para organização criminosa

CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais

Papa aprova mudanças para antecipar Conclave

Pelas leis, o prazo originalmente estipulado seria de 15 dias após o início da Sé Vacante, período que começa com a morte ou renúncia do pontífice

Câmara aprova projeto sobre crimes virtuais

Projeto de lei tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet